Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Última atualização: Outubro de 2026 • NU12 Music
1Identificação do Controlador e Compromisso
A plataforma NU12 Music ("NU12", "nós" ou "plataforma"), desenvolvida e administrada para streaming musical, compartilhamento de faixas, álbuns e interações sociais entre artistas e ouvintes, valoriza a sua privacidade e segurança.
Esta Política descreve de forma clara, transparente e acessível como tratamos os seus dados pessoais, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 – "LGPD") e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
2Dados Pessoais Coletados
Dados Cadastrais de Todos os Usuários
- Nome ou Nome Artístico: para identificação do perfil.
- E-mail: para login, comunicação e segurança.
- Senha Criptografada: armazenada exclusivamente em hash seguro (bcrypt).
- Data de Nascimento: obrigatória para verificação de faixa etária e proteção de menores (Art. 14 da LGPD).
- Foto de Perfil (Avatar) e Biografia: opcionais, fornecidos pelo usuário.
Dados Específicos de Criadores e Artistas
- CPF (Cadastro de Pessoas Físicas): obrigatório para artistas, DJs, cantores, produtores e gravadoras para salvaguarda de direitos autorais e prevenção a fraudes cadastrais.
- Registro de Aceite: carimbo de data/hora e endereço IP de aceitação do Termo de Responsabilidade Técnica.
- Faixas de Áudio e Capas: arquivos de som, metadados (bitrate, formato, duração) e artes veiculadas.
Dados de Navegação e Interações
- Histórico de Reproduções: faixas ouvidas, plays e contagens de curtidas para gerar métricas de analytics aos artistas.
- Mensagens na Resenha (Chat): textos, compartilhamento de faixas e horário de envio nas conversas diretas.
- Pensamentos: publicações e histórias efêmeras publicadas na plataforma.
Dados Coletados via Google OAuth
- Quando você opta por entrar com o Google, recebemos seu nome, e-mail, foto pública e, caso autorizado pelo usuário, data de nascimento pública.
- Nenhum dado financeiro, senhas da conta Google ou contatos pessoais do Google são acessados ou armazenados pelo NU12.
3Finalidades e Bases Legais do Tratamento
Todo tratamento de dados realizado pelo NU12 possui respaldo nas bases legais do artigo 7º da LGPD:
4Compartilhamento de Dados com Provedores e Infraestrutura
O NU12 não comercializa, aluga ou vende dados pessoais de nenhum usuário sob nenhuma hipótese. O compartilhamento ocorre exclusivamente com parceiros de infraestrutura tecnológica essenciais à operação:
- Cloudflare R2 Storage: armazenamento seguro e entrega de alta performance para arquivos de áudio, capas de álbuns e fotos de perfil.
- MongoDB Atlas: banco de dados em nuvem criptografado em repouso e em trânsito para persistência de dados cadastrais.
- Provedores de E-mail Transacional (Resend / SMTP): para envio de links de confirmação de conta e redefinição de senha.
- Autoridades Judiciais e Policiais: mediante estrita ordem judicial ou requisição legal fundamentada.
5Política de Cookies e Armazenamento Local
A plataforma utiliza cookies e armazenamento do navegador (localStorage) estritamente necessários para o funcionamento do serviço:
- Cookie de Sessão (`token`): token JWT utilizado para manter sua sessão conectada com segurança, protegido pelas diretrizes
SameSite: Laxe HTTPS em produção. - Preferências de Tema (`nu12_theme`): armazena sua preferência de modo claro ou escuro.
- Cache Local de Áudio e Perfil: otimiza o carregamento de imagens e reprodução musical para economizar dados móveis.
- Inscrição Web Push: armazena endpoint criptografado caso você opte por receber notificações no dispositivo.
6Seus Direitos como Titular de Dados
De acordo com o Artigo 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos a qualquer momento e mediante requisição:
7Proteção de Crianças e Adolescentes
A plataforma NU12 Music exige o fornecimento de data de nascimento no cadastro a fim de identificar a faixa etária dos usuários. Menores de 13 anos devem obrigatoriamente estar acompanhados ou possuir anuência expressa de seus pais ou responsáveis legais para o uso da plataforma e interação na Resenha (chat).
Canal de Atendimento e Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD, tirar dúvidas sobre o tratamento de seus dados ou solicitar a exclusão de sua conta, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
E-mail de Contato: privacidade@nu12music.com.br
Prazo de resposta: em conformidade com as diretrizes regulatórias da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).